Metendo a colher na polêmica do patrocínio

A situação é a seguinte, há pouco acabou um governo popular, que goste-se ou não, mudou muitas coisas neste país, inclusive a nossa relação com o poder. Após o governo de um ex-operário, a relação da população com o poder no Brasil, certamente nunca mais será a mesma. Estava, ainda, a fazer um balanço de tudo que vivenciamos, contabilizando erros, acertos, e comemorando a chegada de uma mulher ao cargo-mor de nossa república, quando começaram a pipocar e-mails, sms, tweets, vindos dos meus 20 parceiros-leitores. O motivo da movimentação comunicativa não era indignação pelo corte de verba para a cultura, anunciada logo no inicio do novo governo, mas a lista dos projetos aprovados pelo MinC. Como sempre, entre os projetos aprovados constam nomes bastante conhecidos do cenário artísitico-musical. Mas, desta vez, houve um fato que levou a uma gritaria, que já dura semanas.  

Ao contrário de alguns sites e blogs, não acho de bom tom entrar no meio de polemicas, principalmente envolvendo artistas, alguns dos quais tenho grande apreço e respeito, logo não pretendia me aprofundar no assunto, porém, os meus 20 parceiros-leitores, que são seguidores fiéis do meu humilde site, me fizeram entender, rapidamente, que não se trata de entrar em polêmicas gratuitamente, pelo simples prazer em aparecer ou defenestrar pessoas, por ódio, rancor ou ressentimento, mas pelo fato de que o tema em questão, diz respeito a todos os cidadãos que vivem no Brasil, trabalham e pagam impostos. E para quem trabalha na área artística e utiliza a Internet como veiculo para divulgar suas produções, é um dever cívico não só acompanhar a discussão, mas também tomar parte dela.   

Bem, entre os projetos, que receberam aval do MinC para captar recursos junto às empresas privadas, consta um que pleiteia  a criação de um blog de poesias, que prevê um total de 365 poesias gravadas em vídeo, na voz da cantora Maria Bethânia, com direção de Andrucha Waddington. Alvo de muitas criticas, o projeto está levando vários seguimentos da sociedade a se manifestarem: artistas jornalistas e público em geral, assim como os técnicos do MInC a se explicarem sobre os critérios de escolha dos projetos. Para quem acha que o valor é alto, R$1.300.000, os defensores do blog de poesias alegam que existem outros projetos da área musical, que receberam um montante maior, e citam nomes de artistas como Marisa Monte, Zizi Possi, Erasmo Carlos e Maria Rita, entre outros nomes menos conhecidos como o filho do jornalista Ricardo Noblat, que faz parte de uma banda praticamente desconhecida, chamada Trampa, e que teria recebido o aval para captar até R$954.000. Mas o alvo predileto da mídia tem sido mesmo o blog que está ligado ao nome de Bethânia.

Questão posta a público, houve quem defendesse o direito da cantora ao patrocínio, entre estes, o cantor e compositor Caetano Veloso, que vez por outra está envolvido em polemicas com uma parte da mídia, e esse episódio poderia ser considerado mais uma dessas polêmicas, se não fossem certos fatos que estão vindo à tona. Os desafetos de Caetano, sem duvida, estão aproveitando a ocasião para fazerem um acerto de contas de antigos imbróglios entre eles e o cantor. Daí situações e informações vão se somando, até se instalar um clima de “guerra”, com alfinetadas, acusações, ofensas. Numa evidente tentativa de promover uma caça às bruxas contra o grupo de “baianos”, surgem termos como “máfia do dendê” entre outros. Da parte de Caetano, houve um contra-ataque, de onde surgiram pérolas como acusações de “racismo”, entre outras coisas que o público comum não poderá decodificar sem ajuda de um tradutor.

Por fim, fica claro que os esforços do Ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil,  para dobrar o orçamento da sua pasta, quando estava no cargo, numa tentativa extenuante de chegar ao patamar mínimo de 1%, recomendado pela UNESCO, não estão sendo levados em consideração, nem mesmo por pessoas que se beneficiaram destes esforços, porque afinal, para essas pessoas, a única coisa que importa é incluir Gil no grupo dos  “baianos”. Perde-se uma ótima oportunidade de discutir a questão do aumento da verba destinada à cultura, que já não era muita e agora encolheu ainda mais, levando-se em consideração a sua importância para a população. Então, caso houvesse um pouco de consciência, por parte da classe artística, esta se reuniria para discutir a questão de forma séria e decisiva, garantindo que não haja retrocesso, em relação aos esforços do “baiano”, então Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Achei, equivocadamente, que não deveria me ocupar do assunto, por não fazer parte do “alto escalão” da MPB.  Mas, logo percebi a real situação, entendi que os meus 20 parceiros-leitores estavam me convocando a participar da discussão. Participação que é garantida, também, pelo recém lançado  Plano Nacional de Cultura, de 02 de dezembro de 2010, que pode ser consultado no link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm Porque essas discussões interessam a todos e todas, todos os sites, blogs,  produtores de arte e cultura, todos que vivem  neste país e podem ser chamados de cidadãos. Na verdade, no meio deste fogo cruzado de egos inflados, a questão está sendo concentrada em uma única figura pública, e é impressionante notar que outros cidadãos que produzem arte e fazem  diferença,  uns conhecidos, outros nem tanto, geralmente não se manifestam, preferem o silencio e a  invisibilidade. Estamos vivenciando a tentativa de implantação de um governo socialista, mesmo que aos trancos e barrancos, um bom momento para exercitar a consciência democrática. Mas, parte dos interessados preferem ficar "sentados em seus tronos, esperando a morte chegar". Esquecem que os artistas que hoje são conhecidos e reconhecidos, inclusive pelo MinC, já foram desconhecidos um dia. E que o desconhecido de hoje, poderá tornar-se o conhecido, e reconhecido, de amanhã. O Ministério da Cultura está ciente disso, pois em nota oficial se explicou. "O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado. Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação”.

Contudo, apesar das afirmações do MinC serem bastante animadoras, na condição de produtora de arte e cultura, financeiramente descapitalizada, sou obrigada a fazer uma observação um tantinho estraga-festa. Penso que a começar pelo montante destinado à pasta, torna-se difícil popularizar a arte e a cultura como se deveria, e esta acaba sendo tratada, mais uma vez, como um item de elite, para poucos, vide os nomes que conseguem passar no crivo da instituição. São sempre os mais conhecidos, ou associados aos conhecidos, e assim, o trem da alegria só pára, os pavões só aterrissam, só existe questionamento sobre a gestão dos recursos deste ministério, quando alguém acha que a farinha do seu pirão veio pouca demais. É triste ver alguns artistas que a gente aprendeu a amar e respeitar, defendendo certas posturas duvidosas, apelando, quando questionados sobre um assunto, que, definitivamente, é de domínio publico. E se o Ministério da Cultura de um governo popular, como deve ser um governo liderado por um Partido dos Trabalhadores, não entende que é hora de popularizar também a verba deste ministério, não somente destinando parte dos recursos para os pontos de cultura, mas também para novos artistas, que apesar de ainda não serem tão conhecidos, são detentores de uma produção de qualidade, além dos já conhecidos, pouco incensados, que estão aí, enfrentando uma situação dificílima para continuarem trabalhando, ficamos órfãos de pai e mãe.

Faz-se necessário lembrar, também, a responsabilidade social dos artistas, para que haja mais transparência na relação com o MinC. Deixando bastante claro, que pedir transparência e questionar o valor estipulado para a turnê ou blog de quem quer que seja, não significa dizer que artistas como Maria Bethânia, entre outros, inclusive alguns aqui citados, não mereçam o apoio do dinheiro publico. Maria Bethânia, por exemplo, é uma cantora talentosa, competente, respeitável, não afeita a politicagens e que sempre se mostrou sensível às questões do povo. É possível que estas sejam as razões pelas quais ela esteja sendo alvo de tantas criticas. Espera-se de alguém com o seu perfil, uma visão mais acurada da situação, pois neste caso, não se trata de um projeto de show, mas de um blog. E o custo de um blog, em termos de manutenção, é baixíssimo. Portanto, o valor do teto estipulado, R$1.300.000, faz pensar. Pois existem muitos produtores de arte e cultura que não recebem apoio e conseguem manter blogs e até sites, sem nenhuma ajuda da iniciativa privada ou do governo. 

Outro fato, totalmente ignorado nas discussões, é o potencial das comunidades com poucos recursos econômicos e das periferias, como pólos produtores de arte e cultura. Até agora, nenhum representante de ong ou artista da periferia veio a publico reclamar, mas de acordo com as declarações sobre levar cultura à favelas e escolas públicas, a impressão que fica, é que a arte deve, preferencialmente, vir de fora dessas comunidades, sufocando o que vem sendo feito pelos habitantes destes locais. É verdade que artistas consagrados sempre são bem vindos, mas o fundo nacional de cultura não foi também criado para ampliar o leque de possibilidades? Seria bom que ao invés de ficarem brigando entre si, ou polemizando com a mídia,  os artistas parassem para pensar na arte de forma mais abrangente e inclusiva, estendendo os seus projetos â população, apoiando artistas que sozinhos não conseguem captar recursos, e que nem sempre recebem o apoio do MinC. Pois do jeito que está, sugere que existe cota para rico e famoso na cultura. Isso é um contra-senso em um pais com um numero alarmante de pessoas de baixa renda, e mais triste ainda, por vermos que alguns artistas que condenam publicamente as cotas sociais e étnicas nas universidades brasileiras, inclusive assinando manifestos contrários à sua implementação, por outro lado, não demonstram  pudor em aceitar o beneficio do mecanismo de renuncia fiscal do governo,  para os seus projetos culturais.

Renúncia fiscal é dinheiro de imposto que poderia ir para a habitação, saúde, educação ou destinado ao entretenimento para a população de baixa renda, que tem boa parte reservada para viabilizar produções de artistas consagrados, alguns dos quais consideram as cotas um “racismo às avessas praticado pelo estado” e não cansam de apregoar que o bolsa família é assistencialismo. Quando uma medida, que de acordo com os relatórios, tem se mostrado eficiente em garantir o acesso de pessoas sem recursos às universidades públicas é rechaçada, e outras que estão longes de serem perfeitas como é o caso do bolsa família e do bolsa escola, mas que tem ajudado a tirar milhares famílias da miséria absoluta, é tratado com desprezo por pessoas que cobram preços exorbitantes pelos seus trabalhos, não há como negar que existe uma crise ética e moral, muito seria, rondando a questão.

A classe artística como um todo precisa se manifestar, e cobrar transparência não apenas do MinC, mas também dos próprios artistas, que são beneficiários dos recursos públicos. O Brasil precisa avançar de forma abrangente, inclusiva, democrática e acima de tudo justa. E para isso a visão sobre cultura deve acompanhar o passo. O Estado avançou um pouco mais no seu papel representativo ao reconhecer a importância da cultura, desmembrando uma pasta, antes vinculada à da Educação, e criando um ministério especifico para tratar do assunto, em 15 de março de 1985. Fato que a atual Ministra da Cultura Ana de Holanda, ao assumir, fez questão de lembrar: “a criação do MinC é o reconhecimento, ao longo de sua história, da importância especial que a cultura tem na vida cotidiana do nosso povo”. Pretendemos, nos próximos anos, fazer um mapeamento completo de sua presença no nosso país. Assim, seremos capazes de dimensionar a importância do setor na economia, na política e na cidadania, possibilitando o desenvolvimento de políticas de Estado mais efetivas “.

 É isso ai!

Culturas para todos e todas, já!

Noêmia Duque

 Rio de Janeiro, 05/04/2011

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Outros Artigos sobre o tema

“Relação entre Orçamento do MinC x Impostos Federais”

 07 de abril de 2008

A destinação de pelo menos 1% da arrecadação federal de impostos em favor da Cultura é uma das orientações da UNESCO, que realizou diversos estudos sobre o impacto positivo que esses investimentos exercem sobre as populações menos favorecidas. Abaixo deste patamar mínimo, constatou-se que grande parte da população dos países em desenvolvimento fica à margem dos benefícios decorrentes do acesso ao conhecimento, à informação, aos livros, ao cinema e a outras áreas culturais. Essa orientação reconhece a centralidade da Cultura no processo de desenvolvimento social. O gráfico a seguir mostra a evolução percentual do orçamento do MinC em relação às receitas de impostos federais. Deve-se frisar que a base de cálculo deste quadro é a mesma utilizada para definir os percentuais destinados à Educação. Embora a relação percentual esteja abaixo do patamar recomendado pela UNESCO, no período 2002/2008 houve avanços na destinação de recursos para as iniciativas culturais, quando se constatou variação de 0,36%, em 2002, para 0,52%, em 2008, uma evolução comparativa da ordem de 44% no período. 

Fonte: site do MinC

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Verba da Cultura pode dobrar em 2009

O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 13/11/2008

O Ministério da Cultura deverá ter seu orçamento duplicado em 2009, saltando de R$ 1 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Se confirmado, o aumento, que elevaria as verbas destinadas à cultura para cerca de 0,9% do Orçamento da União, chega perto daquele que era considerado um patamar “razoável” pelo ex-ministro Gilberto Gil (e do recomendado pelas Nações Unidas, 1%).

A elevação da verba se deverá a duas emendas ao Orçamento propostas ontem pelas Comissões de Educação e Cultura do Senado e da Câmara. A aprovação das quantias passa agora pelas mãos do relator setorial, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e segue finalmente para o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Ontem, os deputados, por consenso, resolveram destinar R$ 500 milhões (R$ 400 milhões para investimento e R$ 100 milhões para custeio) para instalação de espaços culturais em projetos do Ministério da Cultura.

A comissão do Senado, por sua vez, também aprovou ontem uma quantia extra de R$ 600 milhões para a pasta. A emenda está prevista na rubrica Fomento a Projetos em Arte e Cultura. Ficou acertado entre os senadores que subscreveram a proposta que 20% do valor da emenda irá para a Fundação Nacional de Artes (Funarte), com destinação específica ao prêmio Miriam Muniz, que fomenta a produção teatral em todo o País.

Mas o Ministério da Cultura informou ontem que, no total, destinará R$ 300 milhões para o aumento do orçamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), que acaba de ser assumida pelo ator Sérgio Mamberti. Ele trabalhará com 6 vezes mais dinheiro do que seu antecessor, Celso Frateschi (a Funarte teve anualmente, para investimento e custeio, a exígua quantia de R$ 50 milhões).

“O aumento representará a continuidade do crescimento progressivo das verbas para a cultura. É a admissão, da parte do governo e do Legislativo, da importância estratégica da cultura, do seu papelcrucial no desenvolvimento do País”, disse o ministro Juca Ferreira. “Mas é o primeiro ciclo. O segundo é terminar a tarefa de organizar o ministério e definir novas formas de financiamento à cultura.”

Fonte: Portal da Cultura ( site do MinC)

http://www.cultura.gov.br/site/2008/11/13/verba-da-cultura-pode-dobrar-em-2009/

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Dilma vai cortar verba de cultura

10h - 14 de janeiro de 2011

O governo Dilma apresentou um amplo corte de verbas do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O orçamento do FNC em 2011 será de mais R$ 326 milhões. Em 2010 o governo Lula destinou R$ 470,3 milhões para o FNC.

As verbas do FNC deveriam ser destinadas a projetos de incentivo a dança e teatro; livro, leitura, literatura e língua portuguesa; patrimônio e memória; e música etc.

Os cortes de verbas aponta a inexistência de uma política cultural no atual governo, isto é, a preocupação com o desenvolvimento da produção cultural nacional.

Fonte: Portal da Causa Operária (PCO)

http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=25892